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Os avanços da Reforma Trabalhista e a terceirização
A Lei n° 13.467, de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, traz diversas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vista como antiquada por muitos estudiosos.
Autor: Bianka Melo
A reforma da Reforma Trabalhista
As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista.
Autor: José Eduardo Gibello Pastore
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João